Tensão instaurada
Tensão
instaurada desde que população, ativistas e movimentos sociais tomaram
conhecimento do comunicado feito à imprensa mineira, quando representantes da
Polícia Militar de Minas Gerais anunciaram uma ação de despejo de grandes
proporções, prestes a acontecer contra 8 mil famílias que hoje residem nas
ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, na região do Isidoro em Belo
Horizonte.
A PM não poupou esforços em deixar clara sua inclinação ao uso da força, caso as famílias não queiram se retirar de suas casas. Além disso, sequer se dignou a definir a data em que pretende realizar a ação, limitando-se dizer que será dentro dos próximos 15 dias.
desde então as condição de incerteza e violência anunciada têm assombrado a vida dessas pessoas, que mais uma vez se vêm forçadas a conviver com o fantasma do despejo.
A PM não poupou esforços em deixar clara sua inclinação ao uso da força, caso as famílias não queiram se retirar de suas casas. Além disso, sequer se dignou a definir a data em que pretende realizar a ação, limitando-se dizer que será dentro dos próximos 15 dias.
desde então as condição de incerteza e violência anunciada têm assombrado a vida dessas pessoas, que mais uma vez se vêm forçadas a conviver com o fantasma do despejo.
As
comunidades ameaçadas pela PM começaram a se formar há pouco mais de um ano
inicialmente como um movimento espontâneo de ocupação urbana, pela ação de pessoas
que, diante das crescentes dificuldades financeiras em resguardar seu direito
básico à moradia, buscaram uma alternativa possível ao aluguel.
Casas foram erguidas e deram àquelas terras, até então improdutivas, uma função social em adequação aos pressupostos da Constituição Federal e do Estatuto das Cidades. Hoje essas pessoas se organizam através de uma estrutura democrática e autogestionada, desenvolvendo atividades de formação política e social e buscando colaborativamente legitimar seu espaço na paisagem da cidade.
Casas foram erguidas e deram àquelas terras, até então improdutivas, uma função social em adequação aos pressupostos da Constituição Federal e do Estatuto das Cidades. Hoje essas pessoas se organizam através de uma estrutura democrática e autogestionada, desenvolvendo atividades de formação política e social e buscando colaborativamente legitimar seu espaço na paisagem da cidade.
Com o
desenvolvimento do processo, ganharam o apoio de parte da população belorizontina
e movimentos sociais como as Brigadas Populares, o MLB (Movimento de Luta nos
Bairros) e o CPT (Comissão Pastoral da Terra), órgãos responsáveis que acompanham
de perto o dia a dia destas comunidades e oferecem uma rede de arquitetos e
advogados voluntários que trabalham dia após dia pela estruturação do
planejamento urbanístico local e regularização das ocupações perante a justiça.
Enquanto isso, o processo jurídico movido que as envolve demonstra claramente a falta de argumentos que justifiquem a retirada forçada das famílias pela reintegração de posse da área.
Enquanto isso, o processo jurídico movido que as envolve demonstra claramente a falta de argumentos que justifiquem a retirada forçada das famílias pela reintegração de posse da área.
Faz-se
essencial e urgente que toda a população de Belo Horizonte acompanhe a situação
destas famílias e se conscientize sobre o quão simbólico este momento pode ser
na nossa concepção do espaço urbano, de uma cidade pensada e construída para
atender as pessoas que nela vivem e não como um produto que se pode comprar e
vender.
Direitos humanos não estão à venda, e o direito à moradia é reservado à todo e qualquer indivíduo para que tenha possibilidades dignas de vida independente de suas condições financeiras. Numa cidade onde o déficit habitacional é de 70 mil moradias, o programa Minha Casa Minha Vida construiu apenas 1.400 habitações para famílias com rendimento entre 1 aos 3 salários mínimos, nesta cidade onde a especulação imobiliária dita as regras da economia e suprime direitos humanos básicos. Aqui onde pessoas dão o exemplo do quão importante é, apesar de toda violência e tirania, lutar contra a opressão de um sistema capitalista onde seu valor humano é confundido com sua conta bancária. É urgente e inevitável um despertar de consciência que percorra os espaços e faça expandir ações de solidariedade em apoio às ocupações, repudio à violência e abuso de autoridade trivialmente empreendido pela polícia militar e à omissão por parte dos órgãos governamentais, que lavam suas mãos diante da banalização da violência.
Direitos humanos não estão à venda, e o direito à moradia é reservado à todo e qualquer indivíduo para que tenha possibilidades dignas de vida independente de suas condições financeiras. Numa cidade onde o déficit habitacional é de 70 mil moradias, o programa Minha Casa Minha Vida construiu apenas 1.400 habitações para famílias com rendimento entre 1 aos 3 salários mínimos, nesta cidade onde a especulação imobiliária dita as regras da economia e suprime direitos humanos básicos. Aqui onde pessoas dão o exemplo do quão importante é, apesar de toda violência e tirania, lutar contra a opressão de um sistema capitalista onde seu valor humano é confundido com sua conta bancária. É urgente e inevitável um despertar de consciência que percorra os espaços e faça expandir ações de solidariedade em apoio às ocupações, repudio à violência e abuso de autoridade trivialmente empreendido pela polícia militar e à omissão por parte dos órgãos governamentais, que lavam suas mãos diante da banalização da violência.
por Mariazinha
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